Avisos Legais

Nesta página estamos apresentando nossos avisos que devem ser aceitos ou questionados pelos visitantes.

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Sejam bem-vindos ao nosso website (sítio eletrônico) ou websites agregados. 

Nossa organização está muita grata por sua visita ao nosso sitio da internet (websites e nossos  espaços digitais virtuais Metaversos da Certifica-IoT), em especial esperamos que nossas páginas possam atender aos seus anseios e interesses. Nossos websites, este em particular, e nossos processos operacionais já estão ajustados aos requerimentos das mais recentes Leis e Regulamentos, nacionais e internacionais, que se relacionam a privacidade e proteção de dados pessoais, buscando sempre estar em conformidade total.

Esta página em particular é objetiva e simples, buscando apresentar um resumo das nossas MELHORES práticas quanto a proteção de dados pessoais.

Usamos somente os dados pessoais que você visitante nos fornece e os protegemos conforme requerimentos da Lei brasileira nº 13.709:2018 e demais regulações sequenciais, sempre aplicando meios técnicos e administrativos adequados e proporcionais.

Não coletamos ou usamos dados sensíveis, de crianças ou de vulneráveis. Todos os dados armazenados são pseudonimizados e seguros através de softwares de proteção de CRIPTOGRAFIA Pos-Quantica forte, conforme padrões internacionais.

Para entrar em contato com nossa organização e saber quais dados possuímos a seu respeito, como os tratamos, como você pode atualizá-los, como eliminá-los e ou usufruir de outros direitos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, brasileira confere aos Titulares dos dados, entre em contato através do formulário desta página ▼

 

Marco legal de referência que usamos:

Através do nosso PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LGPD, declaramos que faremos todos os esforços para atender plenamente às determinações e requerimentos da “LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados”, Lei brasileira 13.709 de 14 de agosto de 2018 e seus desdobramentos, atualizações e complementações, bem como as novas e futuras determinações e recomendações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou outros organismos que venham a ser responsáveis ou que venham ser estabelecidos.

Controlador - Responsável pelo Tratamento de Dados

O Controlador responsável por atender a LGPD nesta organização é o CNPJ:  Nº 21.893.529/0001-51 -  *por razão definida por nossos processos de Segurança Estratégica, não informamos maiores detalhes.

Operadores que realizam o Tratamento de Dados Pessoais

Os Operadores para a realização dos processos de tratamento de Dados Pessoais sobre responsabilidade do Controlador, são terceiros contratados e ou designados, que assinaram o “Termo de Responsabilidade Solidária no tratamento de dados Pessoais da Organização e respectivos Contratos", conforme interpretação das definições dos artigos. 264 e 942 do Código Civil brasileiro e recomendações da ANPD em seu GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO.

Encarregado – declaração de dados e contato

O encarregado ou “DPO - Data Protection Officer” designado para as questões de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na organização, conforme definição da LGPD, é a pessoa física ou jurídica, indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que em nossa organização, está neste momento representado pelo Sr. Roberto Peres - *
legal@certifica-iot.ong.br , informando o requerido, também através do e-mail info@certifica-iot.ong.br .     

PARA CONHECER TUDO SOBRE A LGPD EM SEUS DETALHES, SEUS DIREITOS E NOSSAS OBRIGAÇÕES, CLIQUE NO SELO DOURADO LGPD OK BRASIL - ABAIXO NESTA PÁGINA.
Se clicar no selo de proteção criptográfica você ira para a página que explica como funciona a proteção dos websites.

 

DIREITOS DOS TITULARES SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Através do formulário abaixo você exercer os seus direitos de Titular de Dados Pessoais neste website, nos solicitando ou informando suas necessidades.

Nosso DPO "encarregado" retornará o mais breve possível nos prazos legais.  Você também pode usar o e-mail abaixo para contato.   Solicitamos seu telefone de contato neste caso específico para agilizar o seu atendimento. Você pode nos enviar documentos anexos (arquivos) para nos dar evidências dos seus pedidos ou questionamentos.

O formulário gera um e-mail seguro entre sua máquina/celular e os nossos computadores.

e-mail:  legal@certifica-iot.ong.br                                                 

 

TERMOS DE USO - RESPONSABILIDADES LEGAIS E SEGURANÇA

Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis ​​antes de usar o website pois, são razoáveis e legítimos. Ao continuar a usar o website, você (o "Usuário/Visitante") CONCORDA em ficar vinculado a estes termos de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa. Caso não Concorde não use o website e faça contato conosco imediatamente informando a sua discordância e os motivos.

Se você comprar, usar ou se servir de produtos ou "Serviços Digitais" nossos, gratuitos ou não, os termos de uso desses serviços serão estabelecidos em um contrato separado, entre você e a nossa organização. Estes TERMOS DE USO não alterarão nem limitarão de qualquer maneira seus direitos e obrigações sob seus contratos com a nossa organização.

Se você ainda não adquiriu ou utilizou serviços ou produtos digitais da nossa organização ou ainda não é um cliente da cadastrado da “Certifica-IoT” recomendamos entrar em contato conosco para saber mais sobre os benefícios e o valor estratégico que a nossa organização pode oferecer.

 

Conteúdo do website e direitos autorais:

Este website é de propriedade da Certifica-IoT e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil. Os websites da nossa organização concedem ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar os websites, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso destes websites sem consentimento expresso por escrito. O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso destes websites estão sujeitos a estes TERMOS DE USO, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escrito pela direção executiva da Certifica-IoT.

 

Alterações ou atualizações no website:

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A Certifica-IoT não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, aquelas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a este website. Embora a nossa organização tome medidas razoáveis ​​para filtrar e proteger estes websites quanto à infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas, a Certifica-IoT não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará disponível em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros.

 

Precisão das informações:

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Artigos e Publicações de Terceiros, inclusive de colaboradores:

A direção executiva da Certifica-IoT não se responsabiliza por direitos autorais ou apoia e ou aprova opiniões manifestas de terceiros, colaboradores, convidados, parceiros ou outros, por escrito, em áudio e vídeo ou por quaisquer outros meios, a não ser as explicitamente indicadas e assinadas oficialmente em seu nome.  A responsabilidade por artigos e publicações serão sempre de seus autores.

 

Limitação de Responsabilidade:

Em nenhuma hipótese a Certifica-IoT será responsável por: (a) danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes e limitação de responsabilidade: na interrupção de negócios e perda de programas ou informações) decorrente do uso ou incapacidade de usar este website, ou qualquer informação fornecida neste website, ou (b) qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões nas informações fornecidas neste website.

 

Rescisão:

Ao acessar e usar este website, o Usuário/Visitante concorda em cumprir todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais) ​​e concorda em não tomar nenhuma medida que comprometa a segurança ou a viabilidade operacional destes websites. A nossa organização pode rescindir/bloquear o acesso do Usuário/Visitante a este website a qualquer momento, por qualquer motivo, quando julgar necessário sem declarar a justificativa – caso não concorde entre em contato conosco. Veja os termos relacionados à Isenção de Garantia, Exatidão das Informações, Indenização e Direitos de Terceiros sobreviverão à rescisão.

 

Indenização:

O Usuário/Visitante concorda em indenizar, defender e isentar os titulares do domínio Certifica-IoT e suas afiliadas, licenciadores e seus respectivos diretores, colaboradores, agentes e outros, contra e de todas as perdas, despesas, danos, custos, e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu proposital uso indevido, destes websites, quando comprovado a sua má fé e a sua tentativa de burlar a segurança, através de quaisquer meios.

 

Direitos de Terceiros:

Os termos aqui descritos referentes à Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade e Indenização são para o benefício da nossa organização, e seus licenciantes, colaboradores e agentes, cada um dos quais terá o direito de fazer valer esses termos contra um Usuário/Visitante perfeitamente identificado ou identificável.

 

Uso de Imagens e Propriedade Intelectual dos Textos:

Empregamos imagens tratadas sempre de produção própria, com base em fontes abertas e livres para uso comercial. Da mesma forma, validamos os textos, quanto a questões de similaridade ou de trechos de redação, através de mecanismos avançados.

Veja referências:

Fontes de Imagens e figuras: < https://pixabay.com/pt/  > ou através do website de figuras livres como < http://br.freepik.com/ > e outros.

Validação de textos: “Full Grammarly's Grammer and Plagiarism Checker”: disponível no endereço URL  < https://www.grammarly.com/plagiarism-checker  >”, entre outros mecanismos, inclusive para validação de textos e imagêns gerados por Inteligência Artificial Generativa.

 

Disposições Gerais:

Qualquer comunicação escrita recebida por nossa organização em conexão com estes Websites que sejam inconsistentes ou com proposta a ser adicionada a estes TERMOS DE USO, mesmo que aceita, é nula sem a sua publicação nos websites. Se qualquer termo abaixo for determinado por um tribunal de jurisdição competente como inválido, todos os termos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

O uso destes websites e seus recursos disponibilizados a qualquer momento exigem que o Usuário/Visitante aceite impreterivelmente não realizar”:

1. Personificar (se passar por) qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação/identificação, ou a origem dos materiais e conteúdo que se transmite;

2. Envolver-se em spidering, scraping, harvesting ou outras técnicas, não autorizando conteúdo ou informações pessoais, ou que use qualquer outro meio automatizado, não autorizado para compilar informações;

3. Tomar qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa rede, infraestrutura ou em nossos provedores de hospedagem / comunicação, que possa causar paralização de serviços.

 

Restrição de uso ratificando as Disposições Gerais:

O Usuário/Visitante não (i) violará a segurança dos websites nem tentará obter acesso não autorizado aos websites, dados, materiais, informações, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer “Servidor de Dados” associados aos websites, por meio de hacking, sincronização de senhas ou qualquer outro meio ; (ii) não tomará nem tentará qualquer ação que, a exclusivo critério da Certifica-IoT, imponha ou possa impor um ônus não razoável ou desproporcionalmente grande aos websites ou a sua infraestrutura; (iii) usar nem tentar usar nenhum “raspador”, “robô”, “bot”, “spider”, “mineração de dados”, “códigos de computador” ou qualquer outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, processo ou metodologia automatizados ou não, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do website, quaisquer dados ou conteúdos encontrados ou acessados ​​através dos websites, sem o “consentimento” prévio por escrito da nossa organização.

 

Caso necessite de qualquer texto, imagem ou conteúdos expostos em nossas páginas e não consiga copiá-los, lembre-se que buscamos minimamente proteger nossas páginas, mas você como Usuário/Visitante dos websites, poderá nos solicitar o desejado através de nosso e-mail de contato. Você sempre obterá resposta sobre a aceitação e viabilidade de sua solicitação.

 

Legislação vigente:

Estes TERMOS DE USO DOS WEBSITES e a resolução de qualquer disputa decorrente do presente instrumento serão todos regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de “Connecticut” nos Estados Unidos da América do Norte, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais da legislação aplicável brasileira. Em litígios o Usuário/Visitante consente à jurisdição dos tribunais do estado de Connecticut ou outras que a Certifica-IoT vier a indicar.  No caso da aplicação da LGPD (Lei brasileira 13.709:2018) com base em dados de cidadãos brasileiros ou de estrangeiros coletados no Brasil, será escolhido o foro central da cidade de São Paulo, no Brasil.

 Esta página foi atualizada em 2023 - Versão 1C - só será atualizada se houver mudanças estruturais ou legais.

 

*VBM

Entenda o que é VBM - Virtual Business Model

O VBM ou modelo de negócio virtual é uma tendência crescente no mundo dos negócios. À medida que a Internet se torna cada vez mais acessível e popular, veremos ainda mais empresas adotando esse modelo de negócio.

A criação de um modelo de negócio operando exclusivamente na Internet é justificada por uma série de fatores, tanto de ordem técnica quanto de ordem comercial.

De ordem técnica, a Internet oferece uma série de vantagens que podem ser aproveitadas por empresas que desejam operar de forma virtual. Entre essas vantagens, podemos destacar:

• Abrangência global: A Internet permite que empresas alcancem clientes em todo o mundo, sem a necessidade de abrir filiais ou escritórios físicos.

• Baixo custo: A criação e manutenção de um site ou e-commerce é relativamente barata, quando comparada aos custos de abertura e operação de uma empresa tradicional.

• Flexibilidade: A Internet permite que empresas se adaptem rapidamente às mudanças do mercado e às necessidades dos clientes.

De ordem comercial, a Internet oferece uma série de oportunidades para empresas que desejam criar novos produtos e serviços ou melhorar os já existentes. Entre essas oportunidades, podemos destacar:

• Novos canais de vendas: A Internet permite que empresas vendam seus produtos e serviços diretamente aos clientes, sem a necessidade de intermediários.

• Personalização: A Internet permite que empresas personalizem seus produtos e serviços de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.

• Interatividade: A Internet permite que empresas interajam com seus clientes de forma mais eficaz, por meio de ferramentas como redes sociais e chat online.

A expressão "VBM - Virtual Business Model" pode ser definida como um modelo de negócio que opera exclusivamente na Internet. Esse modelo de negócio é caracterizado por uma série de características, como:

• Presença online: A empresa deve ter um site ou e-commerce que seja acessível aos clientes.

• Comercialização online: A empresa deve vender seus produtos e serviços online.

• Atendimento ao cliente online: A empresa deve oferecer atendimento ao cliente online.

A criação de um VBM é uma estratégia eficaz para empresas que desejam aproveitar as vantagens da Internet e alcançar um mercado global. No Brasil uma empresa no Modelo VBM sempre estará apoiada por componentes societários lastreados em CNPJs, que garantem a sustentação fiscal e legal da organização.

 

 

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